O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. O texto propõe dois dias de descanso por semana e a redução da jornada de trabalho, sem diminuição salarial.
A mudança seria gradual: dois meses após a promulgação, o limite semanal passaria das atuais 44 horas para 42 horas. Um ano depois dessa primeira etapa, cairia para 40 horas. Um dos dias de repouso remunerado deverá ser, preferencialmente, aos domingos.
A proposta já passou pela Câmara dos Deputados, onde recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. No Senado, a terceira sessão de discussão foi concluída nesta quinta-feira (8). O calendário prevê cinco sessões de debate antes da votação em primeiro turno.
A análise ocorre em meio à disputa do segundo turno presidencial. O governo Lula trata a medida como uma de suas principais bandeiras, enquanto integrantes da oposição tentam adiar a votação para depois das eleições, marcadas para 25 de outubro.
Para avançar no Senado, a PEC precisa receber ao menos 49 votos favoráveis em dois turnos. A votação marcada para quarta-feira, portanto, ainda faz parte da tramitação e não coloca imediatamente as novas regras em vigor.
