O Ministério Público da Bahia (MPBA) iniciou uma investigação sobre manifestações xenofóbicas registradas após a divulgação do resultado do primeiro turno das Eleições 2026. Desde terça-feira (6), uma força-tarefa da instituição trabalha na coleta, preservação e análise de provas relacionadas aos casos.
As primeiras informações da apuração foram apresentadas nesta quarta-feira (7), durante uma entrevista coletiva na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O grupo reúne diferentes áreas do Ministério Público com o objetivo de identificar os responsáveis pelas manifestações, preservar evidências digitais e subsidiar a adoção de medidas cabíveis.
Integram a força-tarefa o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh), o Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos (Nucciber), a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e a Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI).
Segundo o promotor de Justiça Adalto Araújo, coordenador do Caocrim, o trabalho começou pela coleta e preservação das evidências probatórias necessárias à análise dos casos. “O objetivo é realizar um trabalho técnico de preservação e coleta de provas para subsidiar a atuação da Promotoria de Justiça que analisará cada situação. Com o apoio do Nucciber, estamos reunindo elementos que permitam identificar autores, preservar conteúdos e fornecer o suporte necessário para a adoção das medidas cabíveis”, afirmou.
Investigação de conteúdos nas redes sociais
De acordo com o MPBA, a preservação das provas digitais é uma das prioridades da força-tarefa, já que publicações podem ser apagadas ou modificadas rapidamente. O trabalho inclui técnicas de investigação cibernética e pedidos de preservação de dados a plataformas e provedores.
As manifestações serão analisadas individualmente pelas Promotorias de Justiça competentes. Segundo o MPBA, conteúdos ofensivos direcionados a determinados grupos podem, dependendo das circunstâncias, configurar infrações penais.
O coordenador do Caodh, promotor de Justiça Rogério Queiroz, afirmou que o Ministério Público repudia os episódios registrados após a eleição. “O Ministério Público da Bahia repudia e lamenta qualquer manifestação xenofóbica. É especialmente preocupante que esse tipo de ocorrência aconteça em um momento que deveria representar o ápice do processo democrático. Divergências políticas não podem servir de justificativa para discursos de ódio, discriminação ou ofensas dirigidas a povos, regiões ou grupos de pessoas”, declarou.
Liberdade de expressão e possíveis crimes
Rogério Queiroz também destacou que manifestações políticas e práticas criminosas são situações distintas e defendeu o respeito às divergências no debate público. “Não é necessário atacar ou ofender pessoas para defender ideias. O fortalecimento da democracia passa pelo respeito e pela convivência com opiniões divergentes”, observou.
A força-tarefa já iniciou o levantamento dos conteúdos publicados e trabalha na identificação dos perfis envolvidos e da origem das postagens. “Estamos avaliando os elementos já coletados e avançando na identificação dos responsáveis”, explicou o promotor.
O MPBA informou que continuará monitorando possíveis manifestações xenofóbicas e reunindo elementos técnicos para subsidiar as investigações, reforçando o compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos.
