O Senado realiza nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1. Acompanhe ao vivo a tramitação da proposta e os principais debates entre os senadores.
A PEC começou a ser discutida no Plenário na terça-feira (6). Antes de ser votada em primeiro turno, a matéria precisa passar por cinco sessões de discussão. Caso seja aprovada, ainda serão necessárias outras três sessões antes da votação em segundo turno.
A proposta prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com limite de oito horas diárias, além da ampliação do repouso semanal remunerado para dois dias, sendo um deles preferencialmente aos domingos. O texto também determina que a mudança ocorra sem redução salarial.
A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro, sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM). O primeiro signatário é o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Para uma PEC ser aprovada, são necessários três quintos dos votos dos senadores em dois turnos, o equivalente a pelo menos 49 votos em cada votação.
