O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que redes sociais removam, em até 24 horas, publicações que afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria jogado a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4). A decisão envolve 16 publicações distribuídas entre X, Facebook, Instagram, TikTok e Threads.
A determinação atende parcialmente a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, que questionou publicações feitas por perfis como o do influenciador Pablo Marçal. Os conteúdos afirmavam que Lula teria demonstrado “desprezo pelo Brasil” ao supostamente jogar a bandeira no chão depois de posar para fotos ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin, em São Bernardo do Campo (SP).
Na decisão, Mendonça analisou registros em vídeo do momento e concluiu que as imagens não confirmam a versão divulgada nas redes sociais. Um vídeo exibido pela GloboNews mostra Lula enrolando a bandeira e, em seguida, entregando o símbolo a uma terceira pessoa, sem que ele toque o chão.
Por isso, o ministro determinou a retirada das publicações que afirmam especificamente que Lula “jogou”, “atirou” ou “deixou” a bandeira do Brasil no chão.
O que não precisa ser removido
A decisão, porém, não determina a retirada de todo conteúdo relacionado ao episódio. Mendonça entendeu que publicações que afirmam que Lula “amassou” a bandeira ou fazem críticas à forma como o símbolo nacional foi manuseado podem permanecer nas plataformas.
Segundo o ministro, essas manifestações envolvem uma interpretação ou um juízo de valor sobre o gesto e estão protegidas pela liberdade de expressão e de opinião.
“Cabe ao eleitor formar sua própria percepção sobre se a maneira pela qual a bandeira foi dobrada, enrolada ou manuseada representou gesto adequado, descuidado ou desrespeitoso”, escreveu Mendonça.
A liminar ainda será submetida à análise do plenário do TSE.
O ministro também considerou que os responsáveis pelas publicações não necessariamente tinham conhecimento de que estavam compartilhando uma informação falsa, diante dos diferentes registros fotográficos e audiovisuais disponíveis sobre o episódio.
