O Ministério da Saúde divulgou que o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar três novos medicamentos para o tratamento do câncer de pulmão. A medida prevê a disponibilização de brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe, que serão financiados integralmente pelo Governo Federal por meio da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco). A estimativa é de que cerca de 1,9 mil pacientes sejam beneficiados.
De acordo com o Ministério da Saúde, a oferta dos medicamentos será implementada de forma gradual, conforme as negociações de aquisição com os fornecedores e as condições operacionais de cada tecnologia. A previsão é que as primeiras entregas ocorram a partir de outubro.
Medicamentos
Brigatinibe e gefitinibe são terapias-alvo administradas por via oral e atuam sobre alterações específicas das células cancerígenas. Por serem medicamentos de uso oral, parte dos pacientes pode realizar o tratamento em casa, além de apresentar menor incidência de alguns efeitos adversos em comparação com tratamentos convencionais de quimioterapia. Na rede privada, os dois medicamentos podem ultrapassar R$ 604,2 mil por ano.
Já o durvalumabe é uma imunoterapia indicada para pacientes com câncer de pulmão em estágio III que não podem ser tratados com cirurgia. O medicamento estimula o sistema imunológico a combater as células tumorais e apresenta benefícios na sobrevida global dos pacientes. Na rede privada, o tratamento pode custar mais de R$ 643 mil por ano.
Acesso e aquisição por meio da AF-Onco
A AF-Onco prevê a oferta de 23 medicamentos oncológicos de alto custo pelo SUS. Segundo o Ministério da Saúde, a política representa um aumento de 35% na oferta de tratamentos na rede pública, incluindo novas tecnologias e a ampliação das indicações de medicamentos já disponíveis.
A expectativa é de que mais de 100 mil pessoas sejam beneficiadas pela iniciativa, que terá orçamento anual estimado em R$ 2,1 bilhões, financiado pela União.
A política também estabelece três modelos para a aquisição e distribuição dos medicamentos. Na modalidade centralizada, o Ministério da Saúde é responsável pela compra e distribuição, como no caso do brigatinibe. Na descentralizada, a aquisição é feita por hospitais e gestores locais, com repasse federal por meio da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC), como ocorre com o gefitinibe. Já na Ata de Negociação Nacional, o Ministério negocia um preço único para todo o país, enquanto os gestores realizam a aquisição conforme a demanda das unidades habilitadas, modelo previsto para o durvalumabe.
