Representantes de terreiros de candomblé, centros de umbanda e demais religiões de matriz africana já podem se cadastrar no Programa Baobá, iniciativa da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) que reúne, em uma única plataforma, informações sobre essas instituições e amplia o acesso às políticas públicas municipais voltadas ao segmento.
Além de atualizar o cadastro dos templos existentes em Salvador, a ferramenta permitirá que a Semur acompanhe e encaminhe demandas às demais secretarias da Prefeitura, reduzindo a burocracia e agilizando o atendimento.
O cadastro é realizado pelo portal terreiros.salvador.ba.gov.br. Para participar, o terreiro deve estar localizado em Salvador, e a liderança religiosa precisa apresentar RG, CPF e comprovante de endereço. Outros documentos poderão ser solicitados durante a análise.
Salvador lança plataforma para ampliar atendimento a comunidades de terreiro
Segundo a secretária municipal da Reparação, Isaura Genoveva, o Programa Baobá fortalece ações que já eram desenvolvidas pelo município, mas de forma descentralizada.
“O programa unifica essas ações e possibilita o fortalecimento das políticas públicas voltadas para esse segmento, tendo a Semur como ponto focal para dialogar diretamente com os órgãos municipais, reduzindo burocracia e garantindo mais efetividade e eficiência”, afirmou.
Atualmente, a base de dados da Semur reúne 1.174 terreiros cadastrados. Com a atualização promovida pelo programa, a expectativa é superar a marca de 2 mil templos registrados na capital baiana.
Além do cadastramento espontâneo, equipes da secretaria realizam visitas às comunidades para auxiliar as lideranças no preenchimento das informações, inclusive com o uso de tablets para facilitar o atendimento a pessoas com pouca familiaridade com ferramentas digitais.
O cadastro também permitirá identificar as necessidades de cada instituição e facilitar o acesso a serviços como isenção tributária, regularização fundiária, emissão do Termo de Viabilidade de Localização (TVL) e programas como o Casa Odara, voltado à reforma e melhoria de templos de religiões de matriz africana.
