Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende restringir a convocação de jogadores que atuam no exterior para a Seleção Brasileira. A proposta foi protocolada pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e estabelece que apenas atletas registrados em clubes sediados no Brasil poderão defender as seleções nacionais de futebol.
O texto determina que a regra seja aplicada às seleções masculina, feminina e de base. Além dos jogadores, a proposta também prevê que técnicos, auxiliares, preparadores físicos e demais integrantes da comissão técnica sejam brasileiros e estejam vinculados a clubes do país.
Segundo o parlamentar, o objetivo da medida é fortalecer o futebol nacional, valorizar os clubes brasileiros e ampliar a identificação entre a Seleção e os torcedores.
Durante discurso na Câmara dos Deputados, Hauly defendeu a proposta e criticou o desempenho da equipe brasileira na Copa do Mundo de 2026.
“Chega dessas estrelas que vêm para a Copa do Mundo e fazem o Brasil passar vergonha. Vamos votar uma lei para que a Seleção seja formada por jogadores que atuam em equipes brasileiras e com técnico brasileiro”, afirmou.
Proposta foi apresentada após eliminação do Brasil na Copa
O projeto foi protocolado poucos dias após a eliminação da Seleção Brasileira nas quartas de final da Copa do Mundo de 2026, quando o Brasil foi derrotado por 2 a 1 pela Noruega.
Na competição, a equipe foi comandada pelo técnico italiano Carlo Ancelotti, enquanto, dos 26 jogadores convocados, apenas sete atuavam em clubes brasileiros. Para o deputado, a saída precoce de atletas para o futebol internacional tem enfraquecido o Campeonato Brasileiro e reduzido a competitividade dos clubes nacionais.
Na justificativa do projeto, Hauly afirma que a transferência antecipada de talentos para o exterior diminuiu o interesse do público pelos campeonatos nacionais e reduziu o vínculo entre os torcedores e a Seleção Brasileira.
Projeto também prevê proibição de patrocínio de bets
Além das mudanças nas regras de convocação, a proposta prevê a proibição de patrocínio, publicidade, promoção e qualquer forma de exposição comercial de casas de apostas esportivas (bets) em atividades relacionadas à Seleção Brasileira.
A medida alcança uniformes, materiais esportivos, centros de treinamento, estádios, painéis publicitários, entrevistas, redes sociais e campanhas promocionais.
O texto ainda estabelece que contratos em vigor com empresas do setor deverão ser encerrados em até 180 dias após a eventual publicação da lei, sem possibilidade de renovação. Em caso de descumprimento, as entidades poderão perder acesso a recursos públicos federais, incentivos fiscais, subvenções e convênios, além de estarem sujeitas a outras sanções administrativas e esportivas.
Projeto ainda precisa tramitar no Congresso
A proposta ainda está no início da tramitação legislativa. O texto será analisado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e pelas comissões temáticas antes de seguir para votação no plenário. Se aprovado pelos deputados, o projeto ainda precisará passar pelo Senado Federal e, posteriormente, pela sanção ou veto da Presidência da República para que possa entrar em vigor.
