Moradores de Euclides da Cunha, Inhambupe e Morro do Chapéu, na Bahia, passarão a contar com um novo sinal de televisão digital aberta. A medida foi autorizada pelo Ministério das Comunicações e faz parte de um pacote que também beneficia o município de Saboeiro, no Ceará. As outorgas foram publicadas nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União.
Com a autorização, as cidades baianas terão acesso ampliado à informação, cultura e entretenimento por meio da retransmissão de canais de TV digital aberta. Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a iniciativa contribui para democratizar o acesso à programação televisiva em todo o país. “A expansão dos canais digitais, por meio das retransmissões, é fundamental para levar informação e entretenimento de qualidade a todos os cantos do Brasil”, afirmou o ministro.
Antes do início das transmissões, as emissoras contempladas ainda precisam obter a autorização de funcionamento das antenas junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Após a liberação, os moradores dos municípios baianos poderão sintonizar a nova programação pelo canal 40, enquanto a população de Saboeiro terá acesso pelo canal 34.
O serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) tem como objetivo ampliar a cobertura da TV aberta, levando o sinal de emissoras geradoras para localidades onde a recepção é inexistente ou apresenta limitações técnicas. As emissoras autorizadas podem retransmitir conteúdos de estações comerciais ou educativas.
As autorizações podem ser concedidas em caráter primário, com proteção contra interferências, ou secundário, sem essa proteção. Neste caso, as permissões foram concedidas de forma precária, por se tratarem de serviços auxiliares da radiodifusão de sons e imagens.