A Assembleia Legislativa da Bahia promoveu, nesta quarta-feira (15), uma audiência pública para discutir a organização do Carnaval do Santo Antônio, no bairro de Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador.
Proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), o encontro reuniu representantes do poder público, especialistas e integrantes da comunidade para debater temas como preservação cultural, ordenamento urbano e impactos da festa .
Durante a audiência, participantes destacaram a necessidade de conciliar a realização do evento — considerado um “esquenta” para o Carnaval de Salvador — com o bem-estar dos moradores e a oferta de serviços públicos. Representantes de blocos criticaram a tentativa de padronização do evento e defenderam a manutenção do modelo comunitário.
Também foram discutidos pontos como segurança, limpeza urbana, mobilidade e estrutura para ambulantes. O Ministério Público da Bahia foi citado como mediador no diálogo entre comunidade e poder público, diante do crescimento do evento nos últimos anos.
Evento proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT) tratou da preservação da identidade cultural da festa e do ordenamento urbano no bairro Foto: AscomALBA/AgênciaALBA
Para o pesquisador Guilherme Varella, o Carnaval de bairro é um direito cultural, político e de ocupação lúdica da cidade. Ele explicou o conceito de “Carnaval Território”, onde o percurso e o local são inseparáveis da manifestação cultural.
“O Carnaval só faz sentido se você o preservar no seu território. O percurso que um bloco faz é, em si, um patrimônio cultural, porque tem uma ligação subjetiva com as pessoas e com o comércio local. A primeira coisa que o Estado tem que fazer quando olha para um patrimônio cultural é garantir que as condições originais, espontâneas e comunitárias sejam preservadas. Não podem transformá-lo em outra coisa”, explicou o professor da Ufba.
A promotora Cristina Graças Seixas detalhou a atuação do Ministério Público na mediação dos conflitos gerados pelo crescimento exponencial do evento no pós-pandemia. Tratando-se de um bairro residencial e histórico, com imóveis tombados e, em alguns casos, com risco estrutural, o MP-BA incentivou a criação de associações formais para estruturar o diálogo.
“Nós temos que cobrar direitos fundamentais, o direito do morador de ter acesso, segurança e vida tranquila e o direito fundamental das expressões culturais. O ambiente não comporta o Carnaval como é o da Barra ou do Campo Grande. Não há como ampliar o número de blocos, pois isso é uma tradição e o espaço físico tem limites. É preciso ordenar o trânsito, dar segurança e garantir a saúde”, declarou a promotora.
Ao final, foram definidos encaminhamentos, como a criação de um grupo de trabalho com participação de órgãos públicos e moradores, além da elaboração de regras específicas para o evento, respeitando as características do bairro e da manifestação cultural .
