A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (25), os recursos apresentados pelas defesas dos acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (26), quando os ministros decidirão se os denunciados se tornarão réus.
Os pedidos preliminares buscavam questionar a legalidade da investigação conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), incluindo a suspeição de ministros como Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além da validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Todos foram rejeitados.
Na sessão, Moraes destacou que a tentativa de afastar ministros já havia sido negada pelo plenário do STF na semana passada. Ele também argumentou que o julgamento pela Primeira Turma, e não pelo plenário, segue a jurisprudência da Corte, já que a regra que exige análise por todos os ministros se aplica apenas a presidentes em exercício.
Outro ponto levantado pelas defesas foi a suposta existência de irregularidades no processo, como ilegalidade na abertura da investigação e cerceamento de defesa. No entanto, os ministros descartaram essas alegações e validaram o andamento da denúncia.
Com a rejeição dos recursos, o julgamento segue para a análise do mérito da denúncia. Caso seja aceita, Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus e responderão a uma ação penal. Se for rejeitada, o processo será arquivado. A fase seguinte envolverá coleta de provas e depoimentos antes da decisão final sobre culpa e eventual condenação.
