O Ministério da Agricultura e Pecuária atualizou, nesta segunda-feira (21), a lista de azeites de oliva que tiveram sua comercialização proibida no Brasil. De acordo com a pasta, os produtos foram considerados impróprios para consumo após não atenderam aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos. As coletas de amostras foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, e as análises foram realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária.
“As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos. Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos (…) A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados”, explica o ministério.
Parte das empresas responsáveis por essas marcas no Brasil estão com CNPJ suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que, segundo o Mapa, reforça a suspeita de fraude. “Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.
Confira as marcas de azeite de oliva proibidas proibidas no Brasil:
- Grego Santorini (Todos os lotes);
- La Ventosa (Todos os lotes);
- Alonso (Todos os lotes);
- Quintas D’Oliveira (Todos os lotes);
- Olivas Del Tango (Lote 24014);
- Vila Real (Lotes EV07095VR; 03559; VR04191; VR04234; VR04245; VR4257; EV07100; EV07111; EV07139; EV07145);
- Quinta de Aveiro (Lote 272/08/2023);
- Vincenzo (Lote 19227);
- Don Alejandro (Lote 19224);
- Almazara (Todos os lotes);
- Escarpas das Oliveiras (Todos os lotes);
- Garcia Torres (Lote 24013).
