Uma resolução da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária passa a estabelecer nova regulamentação de boas práticas para as empresas fabricantes de cosméticos. O objetivo é aprimorar o monitoramento e a segurança dos cosméticos permitidos no país, garantindo, com isso, que eventuais riscos à saúde sejam identificados e gerenciados de maneira eficaz e em tempo hábil. A resolução deve entrar em vigor em 12 meses.
Batizado de “cosmetovigilância”, o monitoramento vai compreender as atividades de identificação, notificação, avaliação, investigação, monitoramento, comunicação e prevenção de reações adversas decorrentes do uso de produtos cosméticos em condições normais ou razoavelmente previsíveis.
Os principais pontos da resolução são a definição clara das responsabilidades das empresas de cosméticos e estabelecimento de um sistema de cosmetovigilância robusto, que inclua as etapas de coleta, avaliação, investigação e notificação de eventos graves. Além disso, cada empresa deverá indicar um profissional que será responsável pelo processo; um prazo de notificação à Anvisa será definido; além da definição e implantação de medidas para reduzir riscos pelas empresas quando identificados problemas de segurança com os produtos cosméticos produzidos.
A estimativa é que o mercado de cosméticos, higiene e produtos de beleza movimente quase R$ 200 bilhões por ano no Brasil. Apenas nos primeiros quatro meses deste ano, as exportações brasileiras somaram US$ 284,1 milhões. No mundo, o mercado de cosméticos movimenta US$ 500 bilhões por ano.
