Estrangeiros residentes em Portugal há pelo menos cinco anos ganharam, na última segunda-feira (1º), o direito de solicitar a cidadania portuguesa. Com as alterações na Lei de Nacionalidade de Portugal, milhares de brasileiros serão beneficiados.
Antes da alteração, estrangeiros chegados ao país europeu a partir de 2019 podiam obter uma manifestação de interesse, uma espécie de autorização provisória, que costumava demorar dois ou três anos para ser concedida. Esse período entre a manifestação e a obtenção do título não era considerado na contagem dos cinco anos de residência necessários para obtenção da cidadania. A partir de agora, os anos “perdidos” na contagem passam a ser considerados no prazo legal.
Essa alteração na contagem do prazo visa “evitar penalizar os imigrantes pela demora na efetiva concessão do título de residência”, segundo a advogada Flavia Souza, especialista no assunto. “É importante destacar que o órgão responsável pela análise e concessão da autorização de residência, AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), enfrenta um grande volume de processos, o que tem causado demoras consideráveis na concessão do título de residência”, relembrou em entrevista à VEJA.
Milhares de brasileiros e imigrantes de outros países que possuem a manifestação de interesse desde 2019 e só conseguiram a autorização de residência anos depois serão beneficiados com as mudanças na lei. Estrangeiros que se enquadrem nesse perfil já podem solicitar a cidadania portuguesa.
