22 Feb 2024
Condenado, Daniel Alves poderá recorrer em até duas instâncias da Justiça espanhola
O anúncio da pena acontece duas semanas depois do julgamento, que durou três dias no Tribunal de Barcelona e foi presidido pela juíza Isabel Delgado Pérez. Preso há 13 meses, o jogador já cumpre a pena, mas ainda pode recorrer da decisão da juíza.
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Isso porque a Justiça espanhola tem três instâncias. A primeira delas, o Tribunal de Barcelona é um órgão provincial. Foi o que condenou Daniel Alves nesta quinta. Agora, ele poderá recorrer ao Superior Tribunal da Justiça da Catalunha, que é superior ao Tribunal de Barcelona e trata-se de um órgão relativo à comunidade autônoma da Catalunha. A Promotoria e a acusação também podem recorrer da sentença.
A defesa do jogador brasileiro também poderá recorrer ao Tribunal Supremo de Madri, órgão máximo da Justiça espanhola. Caso o órgão provincial recuse o recurso, ainda há como recorrer a este, que tem alçada em todo território espanhol e toma decisões definitivas.
Se o recurso não for acolhido, não há mais caminhos. Daniel terá de cumprir a pena sem mais pedidos de recursos e o caso é considerado encerrado. A pena deve ser cumprida na Espanha, já que todo o processo ocorreu no país europeu.
* Publicado por N.R. Com informações do Estadão. Foto: Reprodução/X.
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