O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favorável ao desbloqueio da rede social X no Brasil, após a empresa pagar a multa de R$ 28,6 milhões imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão sobre o retorno da plataforma ao ar agora está nas mãos do magistrado, que avaliará se mantém a suspensão ou autoriza a retomada dos serviços.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a empresa quitou integralmente o valor da multa e indicou um representante legal no país, cumprindo as exigências estabelecidas. Na manifestação oficial, Gonet afirmou que “os motivos que justificavam a suspensão da rede social X no Brasil não mais perduram”. Ele também destacou que “as insubmissões anteriormente verificadas foram cessadas”, indicando que não há mais impedimentos para o retorno da rede social.
Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza o desbloqueio da plataforma, que está fora do ar desde 30 de agosto.
Na sexta-feira (4), a empresa comunicou ao STF o pagamento total da multa, condição imposta por Moraes para o retorno das atividades da rede social. No entanto, o ministro solicitou que o valor, inicialmente depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal, fosse transferido para o Banco do Brasil.
A transferência foi concluída na segunda-feira (7), e o processo foi encaminhado à PGR para a emissão do parecer.
O impasse teve início em 18 de agosto, quando a plataforma X anunciou que descumpriria decisões do STF e encerraria suas operações no Brasil. Em resposta, o ministro Moraes determinou o bloqueio da rede social até que as ordens judiciais fossem cumpridas.
