O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) indicou, nesta terça-feira (3), os nomes da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), reservada constitucionalmente ao MP. O Conselho Superior do Ministério Público escolheu os membros Adriani Vasconcelos Pazelli, Márcia Regina dos Santos Virgens, Nivaldo dos Santos Aquino, Paulo Gomes Júnior, Regina Maria da Silva Carrilho e Ricardo Regis Dourado.
Os nomes serão encaminhados à Corte de Justiça, que a reduzirá para uma lista tríplice e enviará ao governador Jerônimo Rodrigues. O líder do Executivo estadual escolherá então o novo desembargador do TJ-BA.
Para concorrer à vaga destinada ao MP, é necessário que os procuradores e promotores de Justiça possuam: notório saber jurídico, reputação ilibada, mais de dez anos na carreira. Para o presidente da AMPEB, Marcelo Miranda, os seis eleitos pelo Conselho são pessoas muito conhecidas na carreira, com inúmeros serviços prestados à instituição.
“Quem quer que seja o escolhido dessa lista sêxtupla será um grande nome do Ministério Público para compor o Tribunal de Justiça da Bahia. É sempre importante a presença da membros de nossa instituição na composição do TJ-BA, para que seja ampliada a discussão do órgão julgador, incluindo a visão daqueles que tiveram outras vivências”, resumiu Miranda.
