O Senado começa a discutir nesta terça-feira (6) a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador tem direito a apenas um dia de folga a cada seis trabalhados. O texto propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial.
De acordo com a Agência Senado, os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 estão previstos para terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8), sempre a partir das 14h.
A proposta foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário antes de ser votada em primeiro turno. Caso seja aprovada, seguirá para um segundo turno, que exige outras três sessões de debate. Os prazos, no entanto, podem ser encurtados se os senadores aprovarem um calendário especial.
O que muda com o fim da escala 6×1?
A PEC estabelece uma jornada de até oito horas diárias e 40 horas semanais, permitindo que o trabalhador cumpra cinco dias de expediente e tenha dois dias de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A mudança não poderá resultar em redução salarial. O texto também permite a compensação de horários e a redução da jornada por meio de acordos ou convenções coletivas de trabalho.
De autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e outros parlamentares, a proposta teve como relator na CCJ o senador Omar Aziz (PSD-AM). Durante a análise na comissão, foram apresentadas 36 emendas, todas rejeitadas. Segundo o relator, eventuais alterações no Senado exigiriam que o texto retornasse à Câmara dos Deputados para uma nova avaliação.
Em nota à imprensa, a Presidência do Senado destacou a importância do tema e afirmou que a discussão será conduzida com responsabilidade e equilíbrio, considerando diferentes pontos de vista. A Casa também reafirmou o compromisso de buscar soluções que levem em conta os interesses dos trabalhadores, das empresas e do desenvolvimento econômico e social do país.
