A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 pode avançar nesta quarta-feira (2) no Senado. O texto é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reuniu a partir das 9h para analisar a proposta. Se for aprovado, há possibilidade de a matéria seguir ainda hoje para o Plenário da Casa.
A PEC 221/2019 tem como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM), que apresentou parecer favorável e defende que a proposta seja levada ao Plenário imediatamente após a análise da CCJ. Para acelerar o processo, Aziz pretende pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), um calendário especial que permita a votação dos dois turnos da PEC na mesma sessão.
O texto em discussão prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, além da garantia de dois dias de descanso semanal remunerado. Na prática, a proposta abre caminho para a substituição da tradicional escala 6×1, com seis dias de trabalho para um de folga, pelo modelo 5×2, com cinco dias trabalhados e dois de descanso.
A votação no Plenário, porém, ainda depende do andamento da sessão da CCJ e de um acordo para acelerar a tramitação. A oposição também articula medidas para ampliar a discussão e tentar retardar a análise da proposta.
Caso a PEC avance, ela ainda precisará ser aprovada em dois turnos no Plenário do Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada etapa. Só depois disso o texto poderá seguir para as demais fases da tramitação constitucional.
A mudança, portanto, não seria imediata mesmo em caso de aprovação, já que a jornada máxima cairia para 42 horas semanais após dois meses da publicação da eventual emenda constitucional e, depois de mais 12 meses, chegaria às 40 horas.
