O deputado federal Bacelar (PV-BA) apresentou o Projeto de Lei 4865/26, que cria a Política Nacional de Pesquisa Científica sobre a Cannabis. A proposta busca estabelecer diretrizes para ampliar a produção científica no país, fortalecer a inovação e criar um ambiente regulatório voltado ao desenvolvimento de pesquisas na área.
Segundo o parlamentar, o avanço científico é essencial para o desenvolvimento nacional. “A pesquisa é o pilar fundamental para a formulação de políticas públicas modernas e para impulsionar a inovação no país”, afirmou. Bacelar também defende a criação de regras que ofereçam segurança para pesquisadores e instituições. “Precisamos de um ambiente regulatório que promova a pesquisa, respeitando as diretrizes sanitárias e garantindo a integridade das atividades científicas”, diz.
O projeto prevê a criação de um marco regulatório para dar segurança jurídica a universidades, centros de pesquisa e empresas interessadas em desenvolver estudos e tecnologias relacionadas à cannabis, estimulando a criação de patentes nacionais.
Para Bacelar, a iniciativa também busca ampliar a competitividade do Brasil em um setor que cresce em diversos países. “Com este projeto, almejamos que o Brasil se torne protagonista no cenário internacional, aproveitando sua capacidade científica e institucional”, completou.
Além do incentivo à pesquisa, a proposta pretende aproximar a produção científica da indústria, com o objetivo de acelerar o desenvolvimento de novos tratamentos e ampliar o acesso da população a medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
