O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para aumentar de R$ 200 mil para R$ 5 milhões a indenização por danos morais coletivos imposta à União em ação envolvendo manifestações da Marinha do Brasil contra João Cândido Felisberto e os demais participantes da Revolta da Chibata.
Segundo o MPF, o valor fixado pela Justiça é incompatível com a gravidade do caso. O recurso pede que a indenização seja destinada exclusivamente ao financiamento de projetos voltados à preservação e valorização da memória de João Cândido e da Revolta da Chibata.
A ação foi motivada por declarações feitas em 2024 pelo então comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, que classificou a revolta como uma “deplorável página da história nacional”, chamou os marinheiros de “abjetos” e afirmou que João Cândido representava um “reprovável exemplo”.
Antes da ação judicial, o MPF chegou a recomendar que a Marinha cessasse esse tipo de manifestação, mas o pedido foi rejeitado.
Conhecido como “Almirante Negro”, João Cândido liderou, em 1910, a revolta de marinheiros contra os castigos físicos praticados na Marinha, como o uso da chibata, mesmo após a abolição da escravidão. No recurso, o MPF sustenta que as declarações recentes refletem um histórico de perseguição e silenciamento institucional que se estende por mais de um século.
