Fechado há anos e considerado um dos principais símbolos históricos de Salvador, o Forte São Marcelo está mais próximo de voltar a receber visitantes. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) oficializou nesta segunda-feira (22), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, a cessão gratuita do monumento ao Governo da Bahia.
Com a medida, a administração estadual assume a responsabilidade pela gestão, preservação e exploração turística do equipamento pelos próximos 20 anos.
Embora o termo de cessão tenha sido assinado em 4 de maio, na sede da Superintendência do Patrimônio da União, no bairro do Comércio, em Salvador, a formalização do acordo ocorreu agora com a publicação oficial da portaria.
Segundo o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, a iniciativa prevê a recuperação completa do espaço e sua reabertura ao público.
“Será totalmente recuperado e aberto à visitação pública. Com isso, nós fortalecemos a economia de Salvador e da Bahia, também incrementamos o fluxo turístico e aumentamos o tempo de permanência no destino Bahia”, afirmou ao Alô Alô Bahia.
Estado terá até dois anos para concluir objetivos previstos
Pelo acordo firmado com a União, a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur) ficará encarregada de executar as intervenções necessárias para restaurar o monumento e viabilizar sua utilização em atividades turísticas, culturais, recreativas e de lazer.
A portaria estabelece prazo de até 24 meses para que as metas previstas sejam cumpridas, incluindo a reabertura do forte para visitação pública.
Além do Forte São Marcelo, a Fortaleza de Morro de São Paulo também foi incluída no acordo de cessão pelo mesmo período de 20 anos.
Monumento teve papel em momentos importantes da história do país
Construído no início do século XVII, o Forte São Marcelo foi erguido para reforçar a defesa da então capital da colônia contra invasões estrangeiras.
Ao longo de sua história, a estrutura foi ocupada por tropas holandesas em 1624 e participou de episódios ligados à Guerra da Independência do Brasil.
O equipamento também foi utilizado como prisão política em diferentes períodos.
A construção começou durante o governo de D. Diogo de Mendonça Furtado e se destaca por uma característica rara: seu formato circular. Atualmente, é o único forte com esse desenho ainda existente no país.
Patrimônio tombado segue fechado desde última restauração
Reconhecido como patrimônio histórico nacional desde 1938, o Forte São Marcelo passou a funcionar como centro cultural em 2006.
Entre 2014 e 2016, o monumento foi submetido a uma ampla restauração que recebeu investimento de R$ 7,5 milhões.
Apesar das intervenções realizadas na época, o espaço permaneceu fechado para visitação desde então.
Erguido sobre uma coroa de areia, o forte ocupa uma área com perímetro de aproximadamente 5,3 mil metros quadrados.
De acordo com a Secretaria do Patrimônio da União, o imóvel está atualmente avaliado em R$ 48,9 milhões.