O governo federal prorrogou por mais dois meses os benefícios fiscais aplicados à importação e à comercialização de biodiesel e querosene de aviação. A medida, publicada no Diário Oficial da União, estende os descontos tributários até 31 de julho de 2026.
O Decreto nº 12.991, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, altera normas anteriores que reduzem as alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins sobre os dois combustíveis considerados estratégicos para a economia brasileira.
Com a prorrogação, o querosene de aviação continuará contando com um desconto equivalente a 99,99% sobre os tributos federais. Já o biodiesel seguirá com tributação zerada, uma vez que o benefício corresponde à redução de 100% das alíquotas.
A medida faz parte de um pacote emergencial anunciado pelo governo para amenizar os impactos da alta dos combustíveis, pressionados principalmente pelos conflitos no Oriente Médio. O objetivo é reduzir os custos enfrentados pelas empresas de transporte, especialmente as companhias aéreas.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação representa atualmente cerca de 45% dos custos operacionais do setor. Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em maio, o presidente da entidade, Juliano Norman, defendeu a manutenção da isenção do PIS/Cofins até o final do ano.
Dados apresentados pela associação mostram que o preço do combustível mais que dobrou nos últimos meses, passando de R$ 3,30 para R$ 6,65 por litro. O aumento tem levado as companhias aéreas a revisar suas operações e reduzir a oferta de voos em diversas regiões do país.
A projeção do setor indica a retirada de 93 voos diários em maio e de 121 voos por dia em junho. Os estados das regiões Norte e Nordeste estão entre os mais afetados pela redução da malha aérea.
“Estamos reduzindo a oferta e o tamanho das aeronaves para manter o atendimento aos destinos. O maior problema ocorre quando uma rota deixa de ser atendida ou quando uma companhia precisa devolver aeronaves aos fabricantes, já que a recuperação da operação não acontece de forma imediata”, afirmou Juliano Norman.
