O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (15) para tornar réus três acusados de obstruir as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em 2018 no Rio de Janeiro.
Relator do caso, Moraes se manifestou no julgamento virtual da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, o delegado Giniton Lages e o comissário Marco Antonio de Barros.
Segundo a PGR, os acusados teriam atuado para ocultar provas, incriminar inocentes, usar testemunhas falsas e realizar diligências desnecessárias com o objetivo de garantir a impunidade dos mandantes e executores do crime.
Em fevereiro deste ano, os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, apontados como mandantes, além de Rivaldo e outros investigados, foram condenados pelo assassinato.
No voto, Moraes afirmou haver “indícios mínimos de autoria e materialidade” de que Rivaldo Barbosa, em conjunto com Giniton Lages e Marco Antonio de Barros, atuou para obstruir as investigações por meio de ações e omissões.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e segue em plenário virtual até 22 de maio.
Antes da análise da denúncia, a defesa de Rivaldo pediu sua rejeição por falta de provas e afirmou que a acusação se baseia em inferências. Os advogados de Giniton sustentaram que ele não possui foro privilegiado e, portanto, não deveria ser julgado pelo STF. Já a defesa de Marco Antonio de Barros alegou ausência de provas e destacou que a investigação levou à prisão de Ronnie Lessa, executor do crime e delator do caso.
