O Ministério de Portos e Aeroportos estuda zerar os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o querosene de aviação (QAV) como parte de um pacote de medidas para conter a alta no preço das passagens aéreas.
A proposta foi confirmada pelo ministro Tomé Franca e integra um conjunto de ações apresentado ao Ministério da Fazenda. A expectativa é reduzir os custos das companhias aéreas diante da pressão recente sobre o setor.
Segundo especialistas, o valor das passagens pode subir até 20% em função do aumento no preço do combustível, considerado um dos principais custos da aviação.
Entre as propostas discutidas pelo governo estão a criação de linhas de crédito para companhias aéreas, com recursos do Tesouro, por meio do Banco do Brasil, com limite de até R$ 400 milhões e prazo de pagamento até o fim do ano; a zeragem da cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação; e a postergação do pagamento de tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira.
A tarifa de navegação aérea é cobrada pelo uso de serviços e sistemas de controle do espaço aéreo brasileiro.
Uma reunião entre representantes dos ministérios está prevista para esta terça-feira (7), quando devem ser definidas as medidas a serem adotadas.
O aumento nos custos do setor também está ligado ao cenário externo. A Petrobras anunciou reajuste superior a 50% no preço do querosene de aviação vendido às distribuidoras neste mês.
A alta acompanha a valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela escalada da guerra no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos e Israel contra o Irã.
