A Bahia formalizou adesão ao Plano Nacional de Cuidados – Brasil que Cuida e deu início à estruturação de uma política estadual voltada ao tema. O termo foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pela secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Ministério das Mulheres.
Com a adesão, o estado instituiu um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), responsável por elaborar propostas para o Plano Estadual de Cuidados e a futura política pública na área. Na Bahia, o grupo será coordenado pela Secretaria das Mulheres e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com a missão de mapear a organização social do cuidado, identificar serviços já existentes e apontar as principais demandas da população.
Segundo Neusa Cadore, a iniciativa reforça a articulação entre diferentes esferas de governo e a sociedade. “Isso significa avanços em políticas que permitam o cuidado a todos que precisam e também para aqueles que cuidam, além de contribuir para reduzir as desigualdades de gênero”, afirmou.
O Plano Nacional de Cuidados prevê atuação integrada entre União, estados e municípios, com ações coordenadas e caráter intersetorial. A expectativa é reduzir a sobrecarga do trabalho não remunerado, que recai majoritariamente sobre as mulheres, além de ampliar o acesso a serviços de cuidado.
A adesão ao programa é voluntária e aberta a estados e municípios com mais de 100 mil habitantes. Após manifestarem interesse, as gestões locais recebem orientações da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família para formalizar a parceria e elaborar seus próprios planos. Não há exigência de pré-requisitos, como existência de conselhos específicos ou contrapartidas financeiras, sendo o Termo de Adesão o principal instrumento de pactuação.
