O deputado Pancadinha (SD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto que prevê a criação e regulamentação do Observatório Estadual de Enfrentamento ao Racismo no Carnaval, promovendo o monitoramento, produção de dados e formulação de políticas públicas no âmbito da promoção da igualdade racial. No texto, que será encaminhado ao governador Jerônimo Rodrigues, o parlamentar destacou o Carnaval de Salvador e “sua dimensão simbólica, social e econômica”, e defendeu que o Estado tem o dever de assegurar que o espaço de celebração seja também um ambiente de respeito, dignidade e igualdade racial.
Para Pancadinha, o enfrentamento ao racismo não se limita à repressão penal posterior ao fato, mas exige políticas públicas estruturadas de prevenção, monitoramento e avaliação contínua. Ele acredita que, com a iniciativa, o Estado “poderá avançar de um modelo predominantemente reativo para uma política pública orientada por evidências”, fortalecendo a prevenção institucional e aprimorando protocolos de atuação. A medida também contribuiria para consolidar a Bahia como referência nacional na promoção da igualdade racial.
O Observatório Estadual de Enfrentamento ao Racismo no Carnaval teria como função sistematizar informações sobre ocorrências registradas durante o evento, permitindo análise estatística qualificada; identificar padrões e fatores de risco, subsidiando medidas preventivas; produzir relatórios periódicos com diagnósticos técnicos e recomendações administrativas; e promover articulação interinstitucional entre órgãos de igualdade racial, segurança pública e defesa de direitos.
