Tramita na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 14/2026, que autoriza o sepultamento de cães e gatos nos jazigos de seus tutores nos cemitérios da capital baiana. A proposta é de autoria da vereadora Marcelle Moraes (UB).
O texto prevê que o sepultamento possa ocorrer em campas e jazigos cujas concessões pertençam às famílias dos tutores, mediante regulamentação do serviço funerário municipal. As despesas ficariam sob responsabilidade da família concessionária. Já os cemitérios particulares poderão estabelecer regras próprias, desde que respeitem a legislação vigente.
Segundo a parlamentar, a iniciativa acompanha uma transformação social. “Os animais de estimação são membros das famílias. O vínculo afetivo é real, profundo e merece respeito inclusive no momento da despedida”, afirmou.
Na justificativa, Marcelle destaca que o projeto busca oferecer uma alternativa considerada mais acessível às famílias que desejam manter seus animais próximos após a morte, respeitando critérios sanitários e administrativos a serem definidos pelo Executivo Municipal.
A proposta segue agora para análise das comissões temáticas da Casa.
