A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma ação no Ministério Público Federal (MPF) contra o também deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusando-o de transfobia. Além disso, Hilton protocolou uma representação cível solicitando uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
O incidente que motivou a denúncia aconteceu na semana passada, durante uma sessão com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Durante a audiência, Erika teve uma discussão com a deputada Júlia Zanatta (PL-SC). Nikolas, que estava sentado próximo à psolista, defendeu Zanatta com uma frase que foi considerada transfóbica: “Pelo menos ela é ela”.
Embora a frase tenha sido dita fora do microfone, Ferreira gravou a cena e a compartilhou em suas redes sociais, juntamente com uma postagem irônica: “Podem dizer que eu não sou homem, mas eu posso provar”.
Na ação por danos morais, Hilton argumenta que a fala do parlamentar “extrapola os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, uma vez que incentiva o ódio, o preconceito e a discriminação contra a população trans e travesti”. A deputada também destacou que após a postagem de Nikolas, houve um aumento significativo de comentários de ódio dirigidos a ela. “Sua declaração transfóbica não apenas perpetua o preconceito e a discriminação, mas também encoraja comportamentos hostis e agressivos por parte do público”, afirmou.
Ela solicitou que a indenização de R$ 5 milhões seja destinada à estruturação de centros de cidadania LGBTQIA+ ou a entidades de acolhimento e promoção de direitos da comunidade.
Nikolas Ferreira já enfrenta outra ação por transfobia no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde foi condenado em primeira instância a indenizar a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). Em dezembro, a corte negou o recurso de Ferreira. Em 2020, quando ambos foram eleitos vereadores em Belo Horizonte, ele insistiu em usar pronomes masculinos para se referir a Salabert. No ano passado, o deputado gerou polêmica ao usar uma peruca loira na tribuna da Câmara dos Deputados para ironizar o Dia Internacional da Mulher e a existência de mulheres trans.
