O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou na manhã deste sábado (22) a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, por conta da vigília convocada por um dos filhos do ex-presidente, o senador Flavio Bolsonaro, nas proximidades da residência onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar.
Segundo Moraes, a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”.
O ministro do STF afirma ainda que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico de Bolsonaro na madrugada deste sábado: “A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
Na decisão, Moraes também determina que seja realizada, neste domingo (23), audiência de custódia, por videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, além da disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao réu. A decisão diz ainda que todas as visitas deverão ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção da dos advogados e da equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do réu.
O documento cita ainda como argumento de possibilidade de tentativa de fuga de Bolsonaro, “informações que o condenado na mesma ação penal, Alexandre Rodrigues Ramagem, evadiu-se do país com a finalidade de se furtar a aplicação da lei penal, estando atualmente na cidade de Miami, nos Estados Unidos”.
Trama golpista
Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático, organização criminosa, dano contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado, Jair Bolsonaro foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília por volta das 6h deste sábado (22). De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prisão preventiva não se trata do cumprimento de pena pelos crimes aos quais Bolsonaro foi condenado, mas de uma medida cautelar
Nesta sexta-feira (21), a defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente por questões de saúde. Segundo os advogados, a ida de Bolsonaro para o presídio terá “graves consequências” e representa risco à vida do ex-presidente.
A defesa apresentou exames e disseram que Bolsonaro apresenta saúde debilitada e quadro diário de soluço gastroesofágico, falta de ar e faz uso de medicamentos com ação no sistema nervoso central.
Os problemas de saúde são decorrentes da facada desferida contra Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, segundo a defesa.
“São circunstâncias que, como se sabe, mostram-se absolutamente incompatíveis com o ambiente prisional comum”, completaram os advogados.
Não há prazo para o STF decidir sobre o pedido de prisão domiciliar.
