O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça um documento de pedido de asilo político encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-presidente.
Na decisão, Moraes destacou que o relatório da PF, no qual Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram indiciados na investigação sobre tarifas dos Estados Unidos contra o Brasil, revelou “diversas tentativas de burlar as medidas cautelares” impostas, como a proibição de contato com investigados na trama golpista e o uso de redes sociais, inclusive por meio de perfis de terceiros.
Segundo o documento, Bolsonaro cogitou pedir asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. O arquivo, com 33 páginas, estava salvo no aparelho desde 2024, sem assinatura e sem data.
Moraes também citou na decisão o contato feito pelo general Braga Netto após ser proibido de falar com Bolsonaro e as mensagens trocadas pelo ex-presidente com aliados para orientar publicações nas redes sociais.
“Diante do exposto, intime-se a defesa de Jair Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, afirmou o ministro.
Após receber o relatório de indiciamento, Moraes enviou o caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se Bolsonaro e Eduardo serão denunciados ao STF.