O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou o edital de concurso público para 20 vagas de promotor de Justiça substituto. A remuneração inicial é de R$ 31.975,77.
As inscrições estarão abertas de 19 de agosto a 18 de setembro, exclusivamente pelo site da banca organizadora, e a taxa de participação foi fixada em R$ 340.
Entre os requisitos, estão diploma de bacharel em Direito, comprovação de pelo menos três anos de atividade jurídica após a graduação, nacionalidade brasileira e quitação com obrigações militares e eleitorais.
O processo seletivo prevê a aplicação da prova preambular em 19 de outubro de 2025, no turno da tarde, em Salvador. O conteúdo abrangerá disciplinas como Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Civil e Processual Civil.
O edital também estabelece cotas, sendo 35% das vagas serão destinadas a candidatos que se autodeclarem negros, indígenas ou quilombolas, enquanto 10% ficam reservadas para pessoas com deficiência.
A validade do concurso será de dois anos, contados a partir da homologação, podendo ser prorrogada uma vez pelo mesmo período.
