Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram, nesta terça-feira (12), que as propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital serão discutidas em comissão geral no Plenário na próxima semana.
A decisão foi anunciada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), vice-líder da Maioria.
Segundo a parlamentar, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criará um grupo de trabalho para avaliar os projetos que tratam do tema. O colegiado terá 30 dias para apresentar propostas e um relatório final.
“O presidente tomou uma decisão importante de priorizar a pauta da infância. Os problemas nós conhecemos, sabemos o que está acontecendo. Precisamos fazer leis protetivas”, afirmou Maria do Rosário.
O deputado Domingos Sávio (PL-MG), vice-líder do PL, destacou que houve consenso entre os líderes sobre a necessidade de combater a adultização e votar medidas que punam crimes cometidos nas redes sociais. “O crime na rede social deve ser punido. Não é necessário que, sob esse pretexto, a gente cometa o crime contra a liberdade de expressão”, disse.
Sávio também comentou sobre o projeto que prevê o fim do foro privilegiado, apontando que o tema é prioridade para o partido. Segundo ele, o mecanismo tem se transformado em “instrumento de perseguição política, chantagem e abuso de poder”
