O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (18) um projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. A proposta, que deve entrar em vigor em 2026, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e terá um impacto estimado de R$ 27 bilhões na arrecadação federal.
Para compensar a renúncia fiscal, o governo propõe um imposto mínimo com alíquota gradual para contribuintes com rendimentos mensais superiores a R$ 50 mil. A medida visa equilibrar as contas públicas enquanto amplia o benefício para a classe média e os trabalhadores de menor renda.
“O que estamos propondo com esse projeto de lei é uma medida de reparação. Serão 141 mil brasileiros mais ricos contribuindo para que mais de 10 milhões de pessoas das classes populares e da classe média possam ficar isentas ou pagar menos”, destacou Lula em publicação nas redes sociais.
O que estamos propondo com esse projeto de lei de isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil é uma medida de reparação. Serão 141 mil brasileiros mais ricos contribuindo para que mais de 10 milhões de pessoas das classes populares e da classe média possam ficar…
— Lula (@LulaOficial) March 18, 2025
AGORA VAI! Vamos zerar o imposto de renda de quem ganha até R$ 5 mil. Agora, o Congresso Nacional vai avaliar o projeto de lei para que comece a valer a partir de 2026.
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— Lula (@LulaOficial) March 18, 2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também defendeu a proposta como um passo para reduzir a desigualdade tributária no país. “Nós focamos em quem não paga imposto ou paga muito pouco, que está entre os 0,2% mais ricos da sociedade. Não estamos falando de 10% da população, mas de uma parcela mínima, de cerca de 1/5 de 1%”, afirmou Haddad.
Atualmente, estão isentos do Imposto de Renda os contribuintes que recebem até R$ 2.824 por mês. O governo argumenta que a ampliação do teto de isenção beneficiará diretamente milhões de brasileiros e corrigirá distorções no sistema tributário.
O projeto segue agora para análise no Congresso e deve ser debatido nos próximos meses.
