7 Feb 2024

Advogada baiana, Vera Lúcia Santana Araújo toma posse como ministra substituta do TSE

Redação Alô Alô Bahia

redacao@aloalobahia.com

A advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo foi empossada como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada no gabinete da presidência da Corte, na terça-feira (6). Na cerimônia, que aconteceu em Brasília, Ricardo Villas Bôas Cueva também foi empossado como ministro substituto do TSE. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes.

Natural de Livramento de Nossa Senhora, no Sertão Produtivo baiano, Lúcia é a segunda mulher negra a ocupar um cargo na corte. A primeira foi a atual ministra substituta, a mineira Edilene Lôbo, empossada em 2023. 

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Vera Lúcia assume, por um biênio, uma das vagas destinadas à classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual período. A advogada foi nomeada para o TSE pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em dezembro de 2023.

Alexandre de Moraes ressaltou a importância simbólica da nomeação da ministra Vera Lúcia Santana Araújo, atuante em defesa das causas antirracistas e democráticas. “É para nós todos, do Tribunal Superior Eleitoral, e para mim, como presidente, um grande orgulho poder dar posse a vossa excelência, na nossa gestão compartilhada, minha e da ministra Cármen Lúcia, como vice-presidente. Tivemos a possibilidade histórica de dar posse às duas primeiras ministras negras do TSE. Nós temos certeza que vossa excelência muito engrandecerá a atuação do TSE, que está muito feliz com sua posse.”
 

Alexandre exaltou a biografia de Vera Lúcia: baiana de Livramento de Nossa Senhora, chegou aos 18 anos para estudar em Brasília, sendo a única na família a cursar Direito. “Sempre envolvida com o movimento negro, atuante não só no movimento negro antidiscriminatório, antirracista, mas na defesa da redemocratização e da democracia do país, que é o que este TSE tem como maior missão constitucional”, ressaltou Alexandre.

Vera Lúcia tem mais de 30 anos de atuação e já trabalhou no Conselho Penitenciário do Distrito Federal e na Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também já exerceu os cargos de diretora da Fundação Cultural Palmares (FCP), diretora-presidente da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap) e secretária-adjunta de Políticas para a Igualdade Racial do Distrito Federal.

No evento, os novos ministros prestaram o compromisso regimental, prometendo cumprir os respectivos deveres e atribuições, em harmonia com a Constituição e com as leis da República. Moraes deu as boas-vindas aos magistrados e destacou a contribuição de ambos para a missão institucional do TSE.

* Por Antonio Dilson Neto | Fotos: Divulgação/TSE

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