25 Sep 2023
TJ-BA recebe comissão de juristas para discutir atualização do Código Civil
A primeira audiência pública acontecerá no dia 23 de outubro, às 10h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo. A segunda está marcada para 20 de novembro, às 14h, em local que ainda será definido. A última audiência pública ocorrerá no dia 7 de dezembro, às 14h, em Salvador, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia. A comissão conta com dois baianos: o vereador Edvaldo Brito (PSD) e o juiz e professor Pablo Stolze.
Na última semana, foi criado um canal para de recebimento de sugestões. Qualquer pessoa pode enviar a sua colaboração pelo e-mail cjcodcivil.sugestoes@senado.leg.br. Ao todo, serão 180 dias de trabalho até a apresentação do anteprojeto de atualização da lei.
*Por Matheus Simoni. Foto: Divulgação.
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