TJ-BA recebe comissão de juristas para discutir atualização do Código Civil

Presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma comissão de 31 juristas vai realizar uma série de audiências públicas para discutir a atualização do Código Civil. O grupo foi criado com objetivo de fomentar a participação da sociedade através de iniciativa do Senado Federal.

A primeira audiência pública acontecerá no dia 23 de outubro, às 10h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo. A segunda está marcada para 20 de novembro, às 14h, em local que ainda será definido. A última audiência pública ocorrerá no dia 7 de dezembro, às 14h, em Salvador, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia. A comissão conta com dois baianos: o vereador Edvaldo Brito (PSD) e o juiz e professor Pablo Stolze.

Na última semana, foi criado um canal para de recebimento de sugestões. Qualquer pessoa pode enviar a sua colaboração pelo e-mail [email protected].  Ao todo, serão 180 dias de trabalho até a apresentação do anteprojeto de atualização da lei.

*Por Matheus Simoni. Foto: Divulgação.

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