5 Apr 2023
Salvador sai na frente com criação de programa de combate ao assédio sexual na gestão pública
O projeto lançado pelo Executivo da capital baiana, através do decreto nº 35.803/2022, é direcionado à proteção de servidoras e funcionárias que integram o quadro de colaboradores da Prefeitura da cidade, sejam atuando em funções efetivas, comissionadas, Reda ou terceirizadas.
O programa tem o intuito de eliminar qualquer tipo de violência institucional intencional, por ação ou omissão, praticada por agentes públicos. Além disso, visa monitorar os atos, comportamentos e manifestações individuais ou coletivas de violência e qualquer tipo perseguição que, direta ou indiretamente, afetam as mulheres no exercício de suas atividades laborais.
O acompanhamento é feito pelo Observatório da Mulher da Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude e pelo Comitê Técnico de Enfrentamento à Violência Institucional contra as Mulheres.
“Desde 2021 o nosso Comitê Técnico de Enfrentamento à Violência Institucional contra as Mulheres vem realizando reuniões frequentes e, em agosto de 2022, essa iniciativa se consolidou como um programa que reúne todo rol de violências contra às mulheres (assédio moral, sexual, agressão) com o intuito de coibir veementemente essas práticas”, afirma a titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo.
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Fotos: Jefferson Peixoto/Secom.
