3 Aug 2023
Salvador é destaque em ranking nacional de desburocratização de alvarás e licenças
O resultado é fruto do empenho da administração municipal em facilitar o processo de abertura de empresas, ampliando, em julho de 2022, de 149 para 405 o número de tipos de negócios considerados “baixo risco A”. Com isso, Salvador ficou à frente de outras grandes capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza. A expectativa é que o município avance ainda mais no ranking, já que mais 159 atividades passaram a ter licenciamento automático. Agora, 564 categorias podem receber autorização imediata para funcionamento.
“Seguimos buscando mecanismos para facilitar a vida do cidadão e melhorar o ambiente de negócios na capital. Com mais agilidade para abrir empresas em Salvador, o empresário enxerga o potencial da nossa cidade, impulsionando o desenvolvimento econômico”, ressalta o titular da Sedur, João Xavier.
Além da inclusão da ampliação dos tipos de atividades consideradas de baixo risco e da criação do comitê, a Prefeitura realizou outra série de ações para fomentar o ambiente de negócios na cidade. Dentre elas estão a adesão à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios; a criação do Documento de Arrecadação Municipal Único para Termo de Viabilidade de Localização, que contém a Taxa de Licença de Localização; e a modernização de processos e serviços, que possibilitou, inclusive, a redução do tempo médio de abertura de empresas, segundo dados do Painel Mapa de Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, do Ministério da Economia.
Ranking – Elaborado a cada três meses, o estudo analisa dados e informações relevantes sobre a implementação das dispensas nas unidades federativas e quais são os estados e municípios que mais dispensam atividades econômicas de alvarás e licenças. O levantamento pode ser consultado através do site www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/drei/tabelas-de-dispensa-de-alvara.
* Por Luana Veiga. Foto: @pontodevista_drones.
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