12 Jul 2023
Prefeitura do Rio sanciona lei que proíbe bebidas e alimentos ultraprocessados em escolas
De acordo com a nova regra, as escolas não poderão mais disponibilizar alimentos como biscoitos, refrigerantes, embutidos, balas e guloseimas e refrescos. As unidades têm 180 dias para adequarem seu cardápio.
Em caso de descumprimento da lei, as instituições de ensino particular da cidade serão notificadas para regularização em até 10 dias, quando então poderá ser aplicada multa diária de R$ 1,5 mil. A fiscalização ficará a cargo do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, da Secretaria Municipal de Saúde.
Alimentos ultraprocessados
Alimentos ultraprocessados são aqueles que passaram por maior processamento industrial. No geral, possuem alta adição de açúcares, gorduras, substâncias sintetizadas em laboratório e, principalmente, conservantes. Além de pouca composição nutricional, favorecem o consumo excessivo de calorias, provocam efeitos negativos sobre a saúde e, caso consumidos por longo período, podem provocar obesidade.
Pesquisa realizada em conjunto pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Fundação Oswaldo Cruz em 200 escolas na cidade do Rio de Janeiro apontou que os alimentos ultraprocessados estão 126% mais disponíveis nas cantinas do que os alimentos sem nenhum grau de processamento.
* Por Luana Veiga. Foto: Divulgação.
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