17 May 2023

Número de imóveis em Salvador com práticas sustentáveis que ganham desconto no IPTU cresce 80%

Redação Alô Alô Bahia

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O número de imóveis que adotam práticas de preservação ao meio ambiente segue crescendo na capital baiana. Se inscritos no programa IPTU Verde, os moradores ganham descontos de até 10% para pagamento do imposto. Um levantamento da Prefeitura de Salvador, por meio das secretarias da Fazenda (Sefaz), Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis), registrou o aumento de 80% na quantidade de beneficiados de 2022 para 2023. 

Segundo levantamento divulgado pela Sefaz nesta quarta-feira (17), o número de imóveis contemplados com descontos no IPTU subiu de 373 para 672 entre 2022 e 2023, enquanto a dedução aumentou de R$ 359 mil para R$ 396 mil no mesmo período (+10%). 

A Prefeitura avalia que o crescimento no número de beneficiários é fruto de reformulação do programa, realizada em novembro de 2022. Na ocasião, a gestão municipal deu mais destaque e importância para empreendimentos que passam por retrofit (preservação da arquitetura original), incluiu 39 novos requisitos e ampliou de 631 para 1.020 os critérios avaliados no processo de certificação do programa.
 

Entre eles estão a utilização de sistema drywall (utiliza água em quantidades mínimas) ou painéis pré-fabricados, manutenção de árvores existentes em terrenos onde serão construídas novas edificações, criação de área de compostagem, implementação de biovaletas ou jardins de chuva com vegetação, entre outros. Além disso, também estendeu de três para cinco anos o tempo de renovação do benefício. 

João Xavier, titular da secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), pontuou que o crescimento no número de empreendimentos sustentáveis e benefícios concedidos pela Prefeitura também é fruto da mudança de mentalidade do empresariado baiano do ramo da construção civil.  

“Esse aumento é reflexo da preocupação dos empresários com o meio ambiente e a necessidade de se construir empreendimentos mais sustentáveis, atendendo a demanda da população e da cidade. Com isso, temos registrado um grande aumento de licenciamento de unidades imobiliárias que é fruto da confiança do empresariado na gestão da prefeitura de Salvador”, explicou. 

Saiba como aderir ao programa

Para aderir ao programa, o contribuinte deve realizar o pedido de Alvará na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (SEDUR) e apresentar a documentação necessária para formação do processo. 

Atualmente, o programa é dividido em três categorias: ouro, com descontos de 10%, prata (7%) e bronze (5%). O benefício é concedido de acordo com a pontuação obtida pelo projeto. Para obter mais informações sobre critérios, documentação e tabela de pontos, basta acessar o site www.iptuverde.salvador.ba.gov.br.


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Fotos: Bett Jr./Secom e Jefferson Peixoto/Secom