11 Dec 2023
Noruega também anuncia doação ao Fundo Amazônia e Brasil arrecada quase R$ 1 bilhão na COP28
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De acordo com o governo federal, a Noruega fez a doação como um reconhecimento dos resultados obtidos pelo Brasil no combate ao desmatamento: houve queda de 50% da área sob alertas de desmatamento na Amazônia de janeiro a novembro de 2023 em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados do sistema Deter, do Inpe.
“A redução de 50% do desmatamento na Amazônia em 2023 é resultado da capacidade do presidente Lula de tomar medidas direcionadas. Isso é importante para o Brasil e para o mundo. O Fundo Amazônia é mais importante do que nunca para combater o desmatamento e contribuir para o desenvolvimento sustentável na Amazônia e, portanto, é justo que a Noruega contribua com R$ 250 milhões para este trabalho", disse o primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Støre.
O ministro norueguês do Meio Ambiente, Andreas Bjelland Eriksen, participou do anúncio com a ministra Marina Silva em painel no Pavilhão Brasil, em Dubai, para celebrar os 15 anos do fundo.
“A Noruega foi pioneira e principal doadora do Fundo Amazônia nestes 15 anos de parceria. O Brasil tem o compromisso de zerar o desmatamento até 2030, e o apoio da Noruega e de outros países parceiros é fundamental. Nosso objetivo é criar um novo ciclo de prosperidade que mantenha a floresta em pé e respeite as populações indígenas e os povos tradicionais”, disse Marina.
Em setembro, quando se reuniu com o primeiro-ministro norueguês durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, o presidente Lula destacou que o Brasil é o maior parceiro comercial da Noruega fora da Europa, e que o país é um grande colaborador do Fundo Amazônia, que foi retomado em janeiro, após quatro anos de abandono.
Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia foi criado pelo presidente Lula em 2008 e permitiu o apoio internacional para o combate ao desmatamento no país, com pagamento por resultados obtidos na redução das emissões de gases de efeito estufa.
Os noruegueses foram os primeiros doadores do Fundo Amazônia, e contribuíram com cerca de R$ 3 bilhões de 2009 a 2018. O fundo foi paralisado em 2019, por decisão do governo anterior, de Jair Bolsonaro, com cerca de R$ 4 bilhões em caixa doados por Noruega e Alemanha.
Desde janeiro deste ano foram anunciadas novas doações para o Fundo Amazônia que totalizam cerca de R$ 3,9 bilhões: R$ 2,5 bilhões dos Estados Unidos, R$ 711 milhões do Reino Unido, R$ 250 milhões da Noruega, R$ 186 milhões da Alemanha, R$ 107 milhões da Dinamarca, R$ 106 milhões da União Europeia e R$ 28 milhões da Suíça.
Os recursos apoiam ações de fiscalização do Ibama e do ICMBio e a implementação do PPCDAm, entre outras iniciativas. O plano tem quatro eixos temáticos: atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e instrumentos normativos e econômicos voltados à redução do desmatamento e à efetivação das ações abrangidas pelos demais eixos.
Ainda segundo o governo, hoje o fundo está presente em mais de 60% de todo o território indígena da região amazônica. A área protegida com recursos é superior aos territórios somados de Noruega, Alemanha, Suíça, Reino Unido em áreas protegidas.
* Por Hilza Cordeiro. Foto: Fernando Donasci.
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