MP- BA promove mutirão gratuito de retificação de registro civil de pessoas trans, travestis e não binárias

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promove a 8ª edição do "Mutirão da Inclusão: Identidades Cidadãs", que oferece serviços de retificação de registro civil para pessoas transexuais, travestis e não binárias de forma gratuita. A ação acontece entre os dias 13 e 15 de setembro, a partir das 9h, na sede do MP-BA, no bairro de Nazaré, em Salvador.

A iniciativa é voltada para pessoas maiores de 18 anos que residam na capital baiana. Para ter acesso ao serviço, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, certidão de nascimento, certidão de casamento (caso tenha) e carteira de identidade social (caso tenha).

Promovido por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, o mutirão contará com orientação jurídica sobre os direitos da comunidade transgênero, acolhimento de denúncias de LGBTfobia e violência institucional, além da realização de rodas de conversa para discutir as demandas voltadas à saúde, educação e direitos.

* Por Luana Veiga. Foto: Reprodução | Shutterstock.

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