Ministério da Cultura lança a Política Nacional Aldir Blanc com R$ 15 bilhões de investimentos previstos

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a maior política cultural da história do Brasil, foi lançada pelo Ministério da Cultura, em Brasília, em um evento marcado pela presença de parlamentares, artistas e representantes da sociedade civil. 

Por meio da PNAB, serão investidos, anualmente, R$ 3 bilhões, do Fundo Nacional da Cultura. Até o final de 2027, período de vigência da lei. Ao todo, serão R$ 15 bilhões destinados a estados, municípios e Distrito Federal.

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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, definiu o lançamento da PNAB como histórico e especial.

“Hoje é uma noite histórica, especial, sem precedentes para as políticas públicas da cultura desse país: estamos entregando a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), uma política muito esperada em um momento tão grandioso. A PNAB é uma política cultural com um investimento histórico: vai garantir investimentos até 2027, com repasses anuais do governo federal, de R$ 3 bilhões de reais, totalizando R$ 15 bilhões nos próximos cinco anos", iniciou a baiana.

"É o maior investimento em cultura da história do Brasil, de forma descentralizada, alcançando a todos os cantos de nosso imenso país. É uma honra para mim e para nós, do Sistema MINC, concretizarmos, com a implementação da Política Nacional Aldir Blanc, uma missão que o presidente Lula nos deu, que é fazer com que o direito à cultura se torne uma política pública de estado, que reflete a imensidão e grandeza de um país tão criativo”.

Para receber os recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais interessados devem cadastrar seus planos de ação, a partir do dia 31 de outubro, na plataforma Transferegov.br. O documento deve ter informações como metas e atividades previstas. Os valores começam a ser repassados em 2023 e os lançamentos de editais, prêmios e chamamentos públicos acontecerão em 2024. 

A cerimônia de lançamento da PNAB foi comandada pela atriz Adriana Lessa. Para ela, foi um momento de intensa alegria poder ver a lei Aldir Blanc sendo colocada a serviço da cultura.

"Esse lançamento da Política Nacional Aldir Blanc é um momento histórico para todos nós, um caminhar muito potente, vigoroso e é muito bom percebermos que a escuta, a possibilidade e realização irão acontecer, né? e isso é muito bom, é um momento histórico, muito feliz, é claro", disse.