MinC inicia repasses da Lei Paulo Gustavo e Bahia será contemplada com R$ 147,8 milhões

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O Ministério da Cultura (MinC) iniciou, na terça-feira (6), os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. Os primeiros quatro estados contemplados receberão, no total, R$ 313,7 milhões. Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins são os primeiros da fila porque tiveram os planos de ação aprovados pelo ministério e já assinaram o termo de adesão na plataforma TransfereGov. A Bahia receberá R$ 147,8 milhões.

Com os repasses, os estados poderão realizar editais e outras ações previstas nos planejamentos aprovados. "É o início da descentralização dos recursos federais para a cultura, garantindo que as ações possam ser executadas em todos os estados e municípios brasileiros", ressaltou a Ministra da Cultura, Margareth Menezes.

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Foto: Ricardo Stuckert
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