31 Aug 2023
Marco temporal: votação no STF será retomada na próxima semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima semana o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar está em 4 a 2 contra a tese contrária às demarcações. Nesta quinta-feira (31), votaram os ministros André Mendonça, que havia iniciado na quarta (30) seu voto, e Cristiano Zanin.
O primeiro foi a favor do marco temporal e sugeriu critérios para aplicação da tese. Já o segundo votou contra, em decisão comemorada pelos indígenas presentes no STF. Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
* Por Matheus Simoni. Foto:Nelson Jr./STF
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