8 Nov 2023
Justiça determina bloqueio de contas da Starbucks Brasil

A decisão do juiz Mauro Pena Rocha, da 2ª Vara de Feitos Tributários de Belo Horizonte que a empresa se manifeste na Justiça em até cinco dias; caso não o faça, o valor bloqueado será transferido para uma conta judicial. A SouthRock Capital, empresa detentora da marca Starbucks Brasil, entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça de São Paulo.
Nesta semana, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), concedeu tutela de urgência à SouthRock para antecipar os efeitos da recuperação judicial. O juiz ainda determinou a suspensão do bloqueio patrimonial do fundo pelos credores concursais.
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O magistrado havia negado o pedido de tutela de urgência, na semana passada, mas mudou de ideia após a SouthRock entrar com um novo pedido de liminar, para proteger seu patrimônio. Na decisão desta terça-feira (7), o juiz menciona que R$ 5 milhões foram bloqueados do fundo extrajudicialmente e que, agora, está configurada a urgência do pedido, para obter a proteção da tutela. Ele não liberou esses valores, mas pediu que sejam avaliados se são créditos submetidos ao processo de recuperação ou não.
* Publicado por Matheus Simoni. Foto: Marina Silva/CORREIO.
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