24 Aug 2023
Juiz baiano Pablo Stolze fará parte da Comissão de Reforma do Código Civil
O grupo tem o objetivo de propor um anteprojeto de lei de atualização e reforma da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. A primeira reunião da comissão está marcada para esta quinta-feira (24), às 16h, na Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal.
Natural de Salvador, Pablo Stolze é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, mestre em Direito Civil pela PUC-SP e é autor e co-autor de diversas obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Novo Curso de Direito Civil, o Contrato de Doação e o Manual da Sentença Cível. Além disso, também é membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil.
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