15 Feb 2024
Grécia legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo
No discurso de abertura da votação, que teve início na terça-feira, o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, que pessoalmente liderou o projeto de lei, instou os parlamentares a "abolir, corajosamente, uma grave desigualdade" na democracia grega que havia tornado as famílias do mesmo sexo "invisíveis". A reforma "irá melhorar significativamente a vida de muitos dos nossos concidadãos, sem tirar nada das vidas de muitos", acrescentou o premier.
Além de reconhecer os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a legislação abre caminho para a adoção e confere os mesmos direitos a ambos os pais do mesmo sexo como tutores legais da criança — até então, tais direitos eram aplicados apenas ao progenitor biológico. Contudo, o projeto de lei não oferece aos casais do mesmo sexo acesso à reprodução assistida ou à opção de gravidez de aluguel. Também não confere às pessoas trans direitos como pais.
Oposição da Igreja
A votação foi aclamada como histórica pelas associações LGBTQIAP+, que afirmam que as famílias do mesmo sexo enfrentam um labirinto de desafios administrativos que resultam em discriminação sob a atual legislação familiar.
Publicado por Hilza Cordeiro, com informações do O Globo. Foto: Pexels
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