21 Dec 2023
Governo Lula bate recorde de projetos aprovados na Lei Rouanet; cifras já superam 4 anos de Bolsonaro
A cifra representa um recorde histórico, segundo dados do Ministério da Cultura divulgados pelo colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, e atende aos segmentos das artes cênicas (R$ 4,4 bilhões), das artes visuais (R$ 2,3 bilhões), do audiovisual (R$ 653 milhões), de humanidades (referente a áreas como literatura, filologia e história, com R$ 1,3 bilhão), de museu e memória (R$ 1,7 bilhão), da música (R$ 3,9 bilhões) e do patrimônio cultural (R$ 1,9 bilhão).
A região mais contemplada com a aprovação dos projetos foi o Sudeste, com a liberação R$ 11,1 bilhões. O estado de São Paulo responde por mais da metade deste montante, autorizado a captar R$ 6 bilhões, mais do que o valor disponibilizado no total às regiões Norte, Sul, Nordeste e Centro-Oeste juntas.
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O Sul foi a segunda região mais autorizada a captar, com R$ 2,1 bilhões; seguido do Nordeste, com R$ 1,6 bilhão; do Centro-Oeste, com R$ 999 milhões; e do Norte, com R$ 367 milhões.
Vale destacar que os recursos da Lei Rouanet, criada em 1991 por Sergio Paulo Rouanet, ministro da Cultura de Fernando Collor, são oriundos de isenção ou renúncia fiscal, significando que o governo abre mão do imposto de renda das empresas que decidem apoiar projetos culturais, não perdendo, mas deixando de ganhar. Os valores investidos, ao invés de irem para a União, vão para os idealizadores dos projetos, que devem prestar contas ao Ministério da Cultura, comandado pela cantora baiana Margareth Menezes.
Outra informação importante é que após a aprovação dos projetos, o idealizador da proposta tem 2 anos para captar os patrocinadores, só sendo possível precisar, portanto, em 2025, quanto dos R$ 16,3 bilhões aprovados pelo governo federal neste ano serão investidos de fato.
* Por José Mion, com informações do portal Metrópoles. Foto: Ricardo Stuckert.
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