Governo de Portugal anuncia fim do programa que oferece incentivos fiscais para estrangeiros

Portugal encerrará, em 2024, o programa de incentivos fiscais que oferece impostos mais baixos durante 10 anos para residentes não habituais, usado para atrair estrangeiros ao país. De acordo com o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, o benefício permanecerá válido para quem já se beneficia das medidas.

Além disso, no início do ano, o governo português também aprovou um plano para encerrar seu programa que facilita o visto para estrangeiros que compram imóveis no país. De acordo com Costa, "manter essa medida para o futuro é estender uma medida de injustiça fiscal e também é uma maneira de continuar a inflar o mercado imobiliário". Em julho, cerca de 89 mil estrangeiros usufruiam do benefício.

* Por Luana Veiga. Foto: Mario Proenca/Bloomberg.