18 May 2023
Governo de Montana, nos EUA, decide proibir TikTok em 2024 alegando questões de segurança
A lei impede o TikTok de operar dentro do Estado e também proíbe as lojas de aplicativos, como Google e Apple, de disponibilizar o app para download em Montana, com possibilidade de multas de US$ 10.000 ao dia por violar a lei.
O texto não prevê punições para os usuários individuais do TikTok, e nem especifica o que vai acontecer com as pessoas que já têm o aplicativo instalado em seus celulares.
De acordo com o governo, a proibição visa proteger os dados individuais dos usuários e garantir a segurança nacional, evitando que as informações dos moradores de Montana sejam usadas para espionagem e outros fins. A mesma proibição vem sendo considerada em Washington.
O governador também anunciou que, a partir de 1º de junho de 2023, fica proibido o uso em dispositivos do governo de qualquer aplicativo que colete e forneça informações ou dados pessoais para adversários estrangeiros. Entre os exemplos citados por ele, estão os chineses TikTok, WeChat e CapCut, e o russo Telegram.
Em 2020, o ex-presidente americano Donald Trump assinou um decreto que proibia novos downloads do TikTok, mas a decisão foi bloqueada por vários tribunais e não chegou a entrar em vigor.
O TikTok ainda não confirmou se irá recorrer judicialmente, embora tenha tecido severas críticas à medida, alegando que o projeto de lei infringe os direitos da Primeira Emenda do povo de Montana.
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Foto: Getty Images
